O programa Compra Direta Paraná, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, está entre os finalistas do Prêmio de Excelência em Competitividade 2021, do Centro de Liderança Pública (CLP), que visa reconhecer boas práticas desenvolvidas pelo poder público nos estados.
O programa paranaense integra a lista de finalistas junto com as iniciativas Paraíba Educa (PB), Programa Escola Digna (MA), Programa de Gestão Penitenciária (MA), Programa Parcerias Municipais (SP), Vida Nova nas Grotas (AL). A divulgação do resultado será no dia 30 de setembro.
Neste ano, 280 políticas públicas de todo o Brasil foram inscritas no prêmio. Das seis finalistas, três serão vencedoras. Entre os critérios avaliados pela banca de seleção estão a inovação, competitividade, replicabilidade, sustentabilidade e equidade.
“O programa conseguiu mostrar o impacto positivo na vida da população, como comprovam os resultados das avaliações internas que realizamos no ano passado, e hoje se fortalece como política pública no Paraná”, comemora a chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), Márcia Stolarski.
Por meio do Compra Direta são adquiridos alimentos destinados à rede socioassistencial, o que inclui restaurantes populares, cozinhas comunitárias, hospitais filantrópicos, entre outros. Também são atendidos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Atestada a entrega dos produtos nas condições exigidas pelo edital, o Estado faz o pagamento para a associação ou para a cooperativa habilitada.
SUSTENTABILIDADE E SAÚDE – O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, falou sobre o trabalho realizado. “Conseguimos fortalecer as redes de comercialização locais e regionais e estimular o cooperativismo e o associativismo, além de valorizar a alimentação saudável. O programa nasceu de uma preocupação com produtores rurais e consumidores durante a pandemia, e o prêmio reconhece a importância da iniciativa”, diz.
PROGRAMA – O primeiro edital do Compra Direta, em 2020, destinou R$ 20 milhões. Aproximadamente 12,5 mil agricultores vinculados a 147 cooperativas ou associações de pequenos produtores participaram. Eles forneceram gêneros alimentícios a mais de 900 entidades, com estimativa de atendimento a cerca de 530 mil pessoas.
O Decreto 7.306, de 13 de abril de 2021, transforma o Compra Direta Paraná em uma política de Estado. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Para este ano, está previsto um investimento de R$ 27 milhões. Foram contratadas 148 cooperativas e associações da agricultura familiar (18.052 agricultores) que estão entregando os gêneros em 1.100 entidades da rede socioassistencial. Ao todo, serão entregues 3.730 toneladas de 75 itens diversos.
RESULTADOS – Uma avaliação do programa em 2020 (Chamada Pública no 04/2020), realizada pela equipe do Desan, mostra os resultados: 54,2% das entidades filantrópicas beneficiárias avaliaram o programa como ótimo e 42,5% como bom; quanto à qualidade do produto entregue, os índices foram 48,3% (ótimo) e 47,8% (bom), respectivamente. Sobre a importância do Compra Direta para a entidade filantrópica, 87% avaliaram como muito importante e 13% como importante. Quanto à importância do programa para cooperativas e associações, 90,1% dos respondentes consideraram muito importante e 9,2% como importante.
Crédito Matéria e Foto: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná.